As “minhas” milhas… será???

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Ficou intrigado pelo título do post? Pois é, você deveria mesmo… afinal, as milhas não são suas, acredite!

Este post serve para todos, mas principalmente para quem está iniciando no mundo das milhas e pontos.

Todos nós estamos acostumados a dizer “o ‘meu’ saldo de milhas é…” “‘eu tenho X mil milhas”, etc… pois lamento informar, mas o “SEU” SALDO DE MILHAS É ZERO!

Difícil acreditar? Então deixa eu te fazer uma pergunta: Você por acaso já leu o regulamento de algum programa de milhagens? Bem, se já tiver lido não deve ter se impressionado muito, mas acho que vale relembrar algumas coisas. Se não teve paciência de ler quando se inscreveu, não pare de ler agora!

Abaixo eu peguei alguns trechos dos regulamentos do Smiles da GOL e do Fidelidade da TAM como exemplo, mas de forma geral, todos os programas seguem basicamente os mesmos termos e condições, adequando-se somente para as leis e regulamentações locais.

O resumo é mais ou menos este:

  1. As milhas não são suas, são dos Programas!
  2. As milhas são pessoais e intransferíveis
  3. Não é permitido vender, doar ou ceder milhas para terceiros
  4. Seu plano pode ser suspenso ou cancelado e suas milhas zeradas a critério do Programa
  5. Se (ou melhor, quando!) você morrer, sua conta é encerrada com todas as suas milhas junto.
  6. O responsável pela segurança da sua conta é você e somente você. 

Então vamos ao que interessa… os Regulamentos:

Smiles

Regulamento do Programa Smiles

1. O PROGRAMA SMILES

1.1. Programa – O Programa Smiles consiste na obtenção, acúmulo e resgate de Milhas Smiles por parte dos Participantes nele cadastrados. As Milhas Smiles serão computadas em uma conta única a ser criada em nome do Participante (“Conta Smiles”).

3. CONTA SMILES

3.1.2. O Participante Smiles poderá ter somente uma Conta Smiles ativa. Caso o Smiles identifique a existência de mais de uma Conta Smiles para o mesmo Participante, o Smiles manterá ativa a Conta Smiles que possuir o maior saldo de Milhas Smiles, cancelando as demais.

(Viaje de Milhas: fique atento caso você vá abrir um cartão de crédito vinculado a um programa de fidelidade. Se você não informar na hora do cadastro ou caso haja algum erro no processamento, eles podem vir a criar uma nova conta vinculada ao cartão. Isto aconteceu comigo duas vezes com o cartão AAdvantage do Citibank. Eu tive que ligar na American e pedir a junção das contas)

3.1.4. Sem prejuízo de eventual responsabilização civil, administrativa e/ou criminal, a Smiles poderá, ainda, cancelar a Conta Smiles do Participante que utilizar de fraude, artifício ou outro ardil na utilização e/ou resgate dos Prêmios Smiles e outros benefícios junto aos Parceiros.

(Viaje de Milhas: existem alguns casos emblemáticos sobre esta questão. Eu vou fazer um post sobre isto na sequência e atualizo este post)

3.2.1. O Smiles não será responsável pelo mau uso, negligência ou perda dos Dados de Acesso pelo Participante, tampouco será responsável pelo acesso negligente à Conta Smiles realizado por meio de computadores e/ou em ambientes eletrônicos não seguros, suspeitos, compartilhados, ou quaisquer outros que possam representar riscos à transação ou facilitar a incidência de fraudes.

(Viaje de Milhas: leia-se – Se você ceder a sua senha a alguém, não reclame com o Programa. Isto é especialmente válido para o caso das empresas que comercializam milhas e que pedem a senha da conta para poder movimentá-la em nome do beneficiário. Muitas destas empresas são sérias e não vão deliberadamente fraudar a sua conta. Isto não significa porém que as operações estão em conformidade com o regulamento dos Programas. CUIDADO!)

5. VALIDADE DAS MILHAS SMILES

5.2. Transações com Milhas Smiles – Quaisquer transações ou transferências de Milhas Smiles entre Contas Smiles, Participantes ou Programas são expressamente vedadas, dado o caráter pessoal e intransferível das Milhas Smiles, salvo no caso de eventual produto ou promoção desenvolvidos pela Smiles e/ou pelo Parceiro. As Milhas Smiles não poderão ser convertidas em dinheiro, total ou parcialmente.

(Viaje de Milhas: o Programa oferece – e cobra por isso! – ferramentas para que você possa comprar ou transferir milhas de/para terceiros. Você deve utilizá-las para realizar este tipo de transação)

5.2.1. As Milhas Smiles não poderão ser vendidas, doadas, cedidas, ou de qualquer forma alienadas ou oneradas, nem são passíveis de sucessão por herança, salvo em caso de eventual produto ou serviço desenvolvido por Parceiro em conjunto com a Smiles, que possua regras específicas que o permitam. Em caso de falecimento do Participante, seu Número Smiles será encerrado e as Milhas Smiles canceladas. A utilização indevida de Milhas Smiles de Participante falecido sujeitará o infrator às medidas judiciais cabíveis, bem como ao cancelamento de sua Conta Smiles em virtude da infração cometida e comprovada pelo Smiles.

(Viaje de Milhas: todos tem conhecimento – e os gestores dos Programas também! – das transações realizadas através das empresas que compram e vendem milhas. Existem várias no mercado e algumas com volume muito grande de transações. Uma rápida pesquisa no Google é o suficiente para encontrá-las. O aviso aqui é CUIDADO ao utilizá-las. Não só você pode ter as suas milhas confiscadas caso seja o vendedor, como pode ter seu embarque proibido caso seja o comprador!)

9. CONDIÇÕES GERAIS

9.1. Irregularidades – Os Dados de Acesso à conta do Participante Smiles, as Milhas Smiles acumuladas e os Prêmios Smiles pertencem ao Programa Smiles. Caso seja identificada qualquer irregularidade com relação às Milhas Smiles e/ou a este Regulamento, o Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir do Programa Smiles o Participante que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo;(ii) estornar da Conta do Participante as Milhas Smiles obtidas irregularmente ou mediante fraude; (iii) cancelar os Prêmios do Participante que cometeu ou corroborou com irregularidades ou fraude; e (iv) suspender os Dados de Acesso do Participante infrator por tempo indeterminado.

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REGULAMENTO DO PROGRAMA TAM FIDELIDADE

O PROGRAMA TAM FIDELIDADE (“Programa”), desenvolvido pela empresa TAM LINHAS AÉREAS S.A. (“TAM”), inscrita no CNPJ sob o nº 02.012.862/0001-60, procura incentivar a utilização de seus serviços de transporte aéreo pelo Cliente (“Cliente”).

1. Condições Gerais:

1.2. O Cliente é responsável pelo conhecimento deste Regulamento e pelas informações que forem prestadas para a TAM, devendo manter atualizados seus dados cadastrais, especialmente seu e-mail, endereço e telefone para contato.

(Viaje de Milhas: ou seja, não me venha com xurumelas! Não nos venha dizer que você não sabia…)

1.6. A Pontuação, passagens-prêmio e Cartões são de propriedade da TAM e a utilização destes somente poderá ser realizada em conformidade com o previsto neste Regulamento.

(Viaje de Milhas: da mesma forma que em todos os outros Programas de Fidelidade)

1.7. É expressamente vedado ao Cliente praticar todo e qualquer tipo de comercialização dos benefícios, vantagens ou passagens-prêmio obtidos através deste Programa, inclusive, mas não se limitando a compras, vendas, cessões, doações ou permutas de Pontuação. A comprovação de tais práticas ensejará a imediata exclusão do Cliente do Programa e o cancelamento de sua Pontuação, além da aplicação das medidas judiciais cabíveis.

(Viaje de Milhas: na prática é relativamente dificil você ser pego caso faça uma ou outra transação, mas quanto maior a recorrência, maiores as chances. E se você está comprando milhas através de uma empresa, não sabe na prática a situação da pessoa que está vendendo em relação ao programa. Se ela já está sob investigação ou algo assim ou não, então o risco é um pouco maior)

1.8. A Pontuação obtida na forma deste Regulamento é pessoal e intransferível, sendo vedada sua transferência para terceiros, a qualquer título, inclusive por sucessão ou herança, dessa forma, no caso de falecimento do Cliente titular do Programa, a conta-corrente será encerrada e a Pontuação existente e as passagens-prêmio emitidas serão canceladas.

(Viaje de Milhas: se já é relativamente difícil ser pego se você faz poucas transações, menor ainda são as chances se você tiver o mesmo sobrenome da pessoa que emitiu seu bilhete-prêmio. Este é o caso de um herdeiro que utiliza as milhas de alguém que faleceu. Agora lembre-se que para poder utilizar estas milhas, você tem que ter acesso à conta. Não adianta contatar o Programa para pedí-la…)

1.8.1. A TAM se reserva o direito de excluir o Cliente do Programa e de cancelar sua Pontuação, independentemente de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis, no momento em que tiver conhecimento, devidamente comprovado, da conduta irregular, falsidade ou de má-fé empregadas pelo Cliente na utilização ou obtenção dos benefícios do Programa, podendo impedir seu posterior regresso no Programa, sem quaisquer ressarcimentos.

(Viaje de Milhas: veja que além de ter seus pontos cancelados (isto vale para as passagens-prêmio já emitidas também!), você pode ser banido do programa para sempre.)

3. Resgate da Pontuação:

3.2. O resgate deverá ser realizado mediante a utilização de uma senha pessoal, que será enviada por e-mail após o acúmulo da quantidade mínima necessária de Pontos na forma divulgada nos meios de comunicação do Programa. A senha recebida pelo Cliente é de seu uso pessoal, intransferível e de seu exclusivo conhecimento, sendo dever do Cliente mantê-la sob estrito sigilo, não a divulgando, fornecendo ou compartilhando, por qualquer meio ou forma. A senha poderá ser alterada a qualquer momento pelo Cliente conforme instruções da Multiplus.

x3.2.2. O Cliente é o responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de sua senha pessoal e do código de autorização, o que inclui a responsabilidade por prejuízos em decorrência da utilização indevida por terceiros, eximindo a TAM de responsabilidade por qualquer uso indevido.

(Viaje de Milhas: de novo a história da xurumela… CUIDADO com quem você compartilha as suas senhas!)

6. Validade do Programa:

6.3. O presente Regulamento encontra-se devidamente registrado no 1º Oficio de Registro de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo, substituindo e cancelando os anteriores registrados.

São Paulo, 01 de abril de 2014.

_______________________________
TAM LINHAS AÉREAS S/A

 (Viaje de Milhas: é 1° de Abril, só que não!!! Preste atenção a todos estas questões para evitar problemas, transtornos e constrangimentos para você ou para terceiros…!)

Os Programas de Milhagem e Pontos são negócios bilionários e têm um impacto significativo no balanço das empresas e portanto recebem uma atenção especial das detentoras destes programas.

As companhias aéreas estão fazendo spin-off das gestoras dos programas e estas estão valendo mais do no mercado do que as próprias companhias aéreas. Existem departamentos inteiros dedicados a identificar e coibir fraudes.

Recentemente tivemos um caso emblemático aqui no Brasil. Uma família inteira estava fazendo transações de pagamento com boletos “zé com zé”, ou seja, estavam gerando boletos para eles mesmo pagarem e gerarem milhas, mas sem haver uma transação financeira válida, realizavam pagamentos de cartões de crédito em cadeia, utilizando outros cartões de crédito para gerar uma grande quantidade de milhas, entre outras artimanhas.

Saiu até uma matéria no Fantástico sobre o assunto. Se você não viu ainda, está aqui.

Auditor

Auditor

Como já comentei mais acima neste post, vou escrever outros sobre este assunto, que tem várias facetas.

Enquanto isto, você já teve algum problema, já presenciou alguém ter seu embarque negado ou alguma experiência negativa relacionada ao uso indevido dos Programas de Milhagem?

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